Egeda · Lei 9.610/98

Licença de exibição de filmes

Solicite agora a licença oficial e exiba seus filmes com respaldo legal. Atendimento ágil, orçamento sem compromisso e processo 100% digital.

Em exibição

Exibir filme em público é uso protegido por lei.

Toda obra audiovisual tem autores, produtores e estúdios que detêm direitos sobre ela. Exibir publicamente, sem autorização, é uso indevido. Não importa se há cobrança de ingresso ou não.

A licença de exibição pública é o documento que formaliza essa autorização. Ela é emitida em nome do realizador ou da instituição responsável, e vale para uma obra, data e local específicos.

A Egeda representa estúdios nacionais e internacionais, assim como distribuidores e produtores. Cuidamos de todo o processo, com documentação aceita por editais, secretarias e patrocinadores.

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O que é a licença

Autorização formal para exibir uma obra audiovisual em ambiente público, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais.

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Quando é necessária

Sempre que a exibição ocorre fora do uso doméstico (essa é a característica que dispensa a licença). Mesmo gratuita, mesmo em espaço pequeno, mesmo interna.

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Como contratar

Você envia os dados da exibição. A gente verifica com o titular dos direitos e retorna com orçamento. Aprovou, a licença é emitida.

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O que você recebe

Certificado nominal, com identificação da obra, do evento e da base legal. Pronto para apresentar a editais e patrocinadores ou simplesmente realizar seu evento com segurança.

Sem licença, a exibição é uma infração.

A Lei de Direitos Autorais não admite exceções. Exibir uma obra em público sem autorização gera risco real para o organizador e para a instituição por trás do evento.

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O que acontece sem a licença

  • Notificação extrajudicial e suspensão do evento
  • Sanções civis previstas em lei por exibição não licenciada
  • Indenização ao titular da obra
  • Risco institucional para órgãos públicos e patrocinadores envolvidos
  • Comprometimento de futuras parcerias e editais

Com a Egeda, você fica em conformidade

  • Licença formal emitida em nome do realizador ou instituição
  • Licença de obras de estúdios e produtores nacionais e internacionais
  • Documentação aceita por editais, secretarias e patrocinadores
  • Atendimento institucional com base jurídica clara
  • Processo 100% digital, com prazo compatível com a sua sessão
"Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como (...) exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado." Art. 29 e 68 · Lei nº 9.610/1998

Segurança jurídica para quem leva a cultura a sério.

Mais que um documento: um processo institucional desenhado para produtores culturais, secretarias e organizadores que precisam apresentar conformidade plena com a legislação.

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Conformidade legal

Você cumpre a Lei 9.610/98 e o Art. 184 do Código Penal sem zonas cinzentas.

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Processo simplificado

Formulário digital, atendimento humano e prazo claro do orçamento à emissão.

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Catálogo amplo

Representamos diversos estúdios e produtores internacionais e nacionais.

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Atendimento institucional

Documentação aceita por editais, secretarias, prefeituras e patrocinadores.

Projetos que podem ser licenciados.

Atendemos os principais formatos de exibição pública no Brasil. Do festival de bairro à programação cultural de uma prefeitura. Se a sessão acontece para um público coletivo, a Egeda licencia.

Mostras e Festivais

Curadorias autorais, festivais temáticos e mostras com bilheteria ou entrada gratuita.

Festivais regionais · Semanas de cinema · Mostras temáticas

Drive-ins e Eventos

Cinema ao ar livre, ativações de marca e sessões corporativas com público convidado.

Drive-ins · Cinema na praça · Eventos de marca

Escolas e Universidades

Programações pedagógicas, semanas culturais e cineclubes acadêmicos com base institucional.

Auditórios · Semanas culturais · Cineclubes acadêmicos

Secretarias e Prefeituras

Ações públicas de cultura e educação com documentação aceita por editais e patrocinadores.

Editais municipais · Bibliotecas públicas · Projetos sociais

Cineclubes Itinerantes

Coletivos e projetos de circulação que levam cinema para diferentes territórios e públicos.

Mostras itinerantes · Cinema na rua · Coletivos culturais

Hotéis e Espaços Coletivos

Hotelaria, condomínios, igrejas e ambientes com telões em áreas de convivência.

Hotéis · Condomínios · Salões e telões
Não encontrou seu projeto? Atendemos formatos de exibição pública dos mais diversos. Fale com a equipe da Egeda antes de marcar a sessão e avaliamos o seu caso.

Aviso importante

A Egeda não faz o licenciamento de inclusão da obra em grade de Streaming (Netflix, Prime Video, Disney+ e similares) nem em canais do YouTube. Atuamos exclusivamente com exibição pública presencial, em mostras, festivais, eventos, escolas, cineclubes e espaços coletivos.

ALGUNS DOS PRINCIPAIS ESTÚDIOS REPRESENTADOS.

Trabalhamos diretamente com diversos estúdios e produtores nacionais e internacionais. Entre em contato e acesse a lista completa.

Paramount Pictures — estúdio representado pela Egeda
Universal Pictures — estúdio representado pela Egeda
DreamWorks — estúdio representado pela Egeda
MGM — estúdio representado pela Egeda
Miramax — estúdio representado pela Egeda
Nickelodeon — estúdio representado pela Egeda
Cartoon Network — estúdio representado pela Egeda
BBC Studios — estúdio representado pela Egeda
IDC International Distribution Company — estúdio representado pela Egeda

Dúvidas comuns sobre licenciamento.

As respostas que produtores, secretarias e organizadores mais nos pedem.

07 . SOLICITAR LICENÇA

CONTE SOBRE A SUA EXIBIÇÃO

Preencha o formulário com as informações do seu projeto. A gente entra em contato com o orçamento formal e os próximos passos.

Sua sessão merece acontecer com tranquilidade.

Solicite o orçamento agora e receba a proposta formal de forma ágil.